Empresários querem retomar discussões sobre limite de tolerância
O conceito relativo ao benzeno utilizado no ambiente ocupacional e adotado a partir do Acordo Nacional do Benzeno, em 1994, tem sido questionado por empresários do setor. Em dezembro de 2011, a bancada patronal da CNBz (Comissão Nacional do Benzeno) apresentou aos representantes do governo um documento que pedia a reabertura das discussões. “Nosso objetivo era mostrar como o benzeno está sendo tratado em todo o mundo, principalmente nos países referência em SST, como a Alemanha, da qual veio a legislação básica que resultou no nosso VRT (Valor de Referência Técnico). Lá, eles também tratavam o benzeno de forma qualitativa, como é hoje no Brasil, e migraram novamente para a quantitativa, dando limites de tolerância, como acontece com todos os demais agentes da NR 15”, explica Clovis Veloso de Queiroz Neto, coordenador da bancada patronal na CNBz.
Na prática, as empresas sugerem que se abandone o valor de referência técnico, determinado pela atual legislação brasileira, e se retorne ao conceito anterior, no qual era definido um limite de tolerância em que os trabalhadores poderiam ser expostos, sem danos à saúde – uma vez que o benzeno é reconhecido internacionalmente como substância cancerígena. No entanto, a ideia não foi vista com bons olhos pelas demais bancadas. “Analisamos todos os documentos e argumentações, e estamos convencidos que, neste momento o VRT ainda é a melhor forma de tratar a questão do benzeno, em termos de proteção da saúde do trabalhador”, sustenta o auditor-fiscal Luiz Sérgio Brandão de Oliveira, coordenador da Comissão.
Junto a outros seis representantes do governo, Oliveira elaborou uma resposta ao documento patronal, entregue na última reunião da CNBz, entre 4 e 6 de julho. “Não há limite abaixo do qual não há risco de um trabalhador vir a desenvolver câncer. As agências que estabelecem limites como a da União Europeia, por exemplo, estabelecem valor de risco aceitável. Isto é, por algum tipo de acordo estabelecido, eles estão aceitando um determinado número de casos de câncer em trabalhadores que podem estar expostos ao benzeno”, contesta Arline Arcuri, representante da Fundacentro.
Segundo Itamar Sanches, coordenador da bancada dos trabalhadores, empregados do setor não concordam com o retorno ao modelo antigo. “Agora que tomamos conhecimento da resposta elaborada pelo governo, vamos discutir na bancada dos trabalhadores e provavelmente apoiar esse documento, além de inserir outros detalhes pertinentes ao assunto”.
Fonte: Revista Proteção Agosto/2012
O conceito relativo ao benzeno utilizado no ambiente ocupacional e adotado a partir do Acordo Nacional do Benzeno, em 1994, tem sido questionado por empresários do setor. Em dezembro de 2011, a bancada patronal da CNBz (Comissão Nacional do Benzeno) apresentou aos representantes do governo um documento que pedia a reabertura das discussões. “Nosso objetivo era mostrar como o benzeno está sendo tratado em todo o mundo, principalmente nos países referência em SST, como a Alemanha, da qual veio a legislação básica que resultou no nosso VRT (Valor de Referência Técnico). Lá, eles também tratavam o benzeno de forma qualitativa, como é hoje no Brasil, e migraram novamente para a quantitativa, dando limites de tolerância, como acontece com todos os demais agentes da NR 15”, explica Clovis Veloso de Queiroz Neto, coordenador da bancada patronal na CNBz.
Na prática, as empresas sugerem que se abandone o valor de referência técnico, determinado pela atual legislação brasileira, e se retorne ao conceito anterior, no qual era definido um limite de tolerância em que os trabalhadores poderiam ser expostos, sem danos à saúde – uma vez que o benzeno é reconhecido internacionalmente como substância cancerígena. No entanto, a ideia não foi vista com bons olhos pelas demais bancadas. “Analisamos todos os documentos e argumentações, e estamos convencidos que, neste momento o VRT ainda é a melhor forma de tratar a questão do benzeno, em termos de proteção da saúde do trabalhador”, sustenta o auditor-fiscal Luiz Sérgio Brandão de Oliveira, coordenador da Comissão.
Junto a outros seis representantes do governo, Oliveira elaborou uma resposta ao documento patronal, entregue na última reunião da CNBz, entre 4 e 6 de julho. “Não há limite abaixo do qual não há risco de um trabalhador vir a desenvolver câncer. As agências que estabelecem limites como a da União Europeia, por exemplo, estabelecem valor de risco aceitável. Isto é, por algum tipo de acordo estabelecido, eles estão aceitando um determinado número de casos de câncer em trabalhadores que podem estar expostos ao benzeno”, contesta Arline Arcuri, representante da Fundacentro.
Segundo Itamar Sanches, coordenador da bancada dos trabalhadores, empregados do setor não concordam com o retorno ao modelo antigo. “Agora que tomamos conhecimento da resposta elaborada pelo governo, vamos discutir na bancada dos trabalhadores e provavelmente apoiar esse documento, além de inserir outros detalhes pertinentes ao assunto”.
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