Os ministros da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, da Saúde e do Planejamento criaram um Grupo de Trabalho responsável por avaliar e propor Políticas de SST (GTSST). Instruído em 11 de julho, pela Portaria Interministerial n° 323, o GTSST envolve, além de representantes dos citados ministérios, outros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Fundacentro e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“Na verdade, o texto da Portaria acabou extrapolando um pouco seu objetivo – que é a rediscussão do modelo de perícia médica do INSS. A perícia médica vai além da questão da incapacidade laboral. Ela envolve o ambiente de trabalho. Envolve, claro, questões de saúde e, para resolver outros problemas que possam advir deste novo modelo, abrange também o Ministério do Planejamento. Por isso, fizemos uma Portaria com a participação dos quatro Ministérios”, avalia o secretario executivo da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.

Para a médica do Trabalho, Maria Maeno, representante da Fundacentro no GT, a iniciativa da Previdência “é muito importante e visa facilitar a integração interministerial de órgãos de Governo. Mostra ainda que a questão de perícias não diz respeito somente ao INSS”, avalia a médica.
Fonte: Revista Proteção Setembro/2012

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